- 12 de junho marca o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. A Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) declarou 2021 como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil.
- O número de meninas e meninos em trabalho infantil é atualmente de 160 milhões em todo o mundo, após um aumento de 8,4 milhões nos últimos quatro anos, e vários milhões a mais de crianças estão em risco devido aos efeitos do COVID-19.
O número de crianças em situação de trabalho infantil é atualmente de 160 milhões em todo o mundo, após um aumento de 8,4 milhões nos últimos quatro anos, e vários milhões a mais de meninas e meninos estão em risco devido aos efeitos do COVID-19, de acordo com os resultados do um novo relatório conjunto da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do UNICEF.[1]
Dentro do enquadramento de Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, a iniciativa Tecendo redes infantis na América Latina e no Caribe, realizou o Webinar Como enfrentar os desafios do trabalho infantil da sociedade civil? com a participação de especialistas latino-americanos.
O evento virtual foi moderado por Juan Martín Pérez García, Coordenador Regional da iniciativa. Em seu primeiro discurso, ele mencionou que apesar da redução do número de trabalho infantil nas últimas décadas na América Latina e no Caribe, como resultado da pandemia global da Covid-19, mães e pais perderam empregos e renda de familiares, afetando meninas, meninos e adolescentes que, por necessidade de sobrevivência, aderem ao trabalho infantil, portanto, é importante ouvi-los e reconhecer seu direito à participação.
Durante a intervenção de Nadia Cruz, Ouvidora da Bolívia, compartilhou que algumas sociedades latino-americanas integram suas próprias atividades laborais, incluindo o trabalho infantil, como parte importante da organização comunitária, que contribui para a cultura e economia familiar, mantendo uma postura firme de rejeição das piores formas de exploração infantil.
Isaac Ruiz, do Centro de Estudos Sociais e Publicações Marcha Global (CESIP) no Peru, destacou que, como parte dos números apresentados pela OIT, destaca-se o aumento do trabalho perigoso, que prejudica o desenvolvimento, a integridade e o futuro das crianças. Algumas das atividades produtivas que representam risco para as crianças são: mineração, agricultura e contato com agroquímicos ou a venda de produtos na rua com longas horas, perante as quais o Estado deve atuar como fiador de direitos.
Para a ativista Nadia Cruz, é importante diferenciar a exploração infantil das atividades econômicas que meninas e meninos podem realizar de forma organizada, acompanhada e protegida para custear a economia familiar.
Nádia, uma adolescente boliviana e ativista pelos direitos da criança, destacou que a pandemia do coronavírus afetou os direitos das famílias trabalhadoras com perdas econômicas significativas, situação que tem contribuído para que os alunos abandonem os estudos para trabalhar e contribuir com a economia familiar. os Estados devem promover políticas públicas que atinjam a população vulnerável.
A esse respeito, Juan Martín Pérez destacou que além da regulação das políticas públicas, o fator institucional significa que as leis não são cumpridas ou são parcialmente cumpridas e os funcionários podem atuar contrariamente aos direitos com práticas documentadas de limpeza social e discriminação aos famílias mais pobres. “O foco não está nas famílias que envolvem meninas, meninos e adolescentes nas atividades produtivas, mas no Estado que não está gerando as políticas públicas de acompanhamento necessárias”, ele enfatizou.
Falar sobre a proibição do trabalho infantil resulta em não olhar, não trabalhar a prevenção, a partir da garantia de direitos, contemplar a diversidade de situações que as crianças vivenciam em torno do trabalho infantil, frisou Nadia Cruz.
Isaac Ruiz destacou que diante das evidências de que o desemprego, a pobreza e a exclusão educacional estimulam o trabalho infantil desprotegido, é necessário fortalecer as políticas de proteção à família, econômicas e de educação pública, garantindo os direitos de meninas, meninos e adolescentes, além da proibição e invisibilidade.
“O passo não é eliminar o trabalho infantil, é ir contra a exploração e buscar os padrões de acompanhamento, o Estado deve gerar maior apoio ao emprego”, afirmou. disse Nadia Cruz,
Por fim, Juan Martín Pérez concluiu o evento lembrando a importância de ouvir as crianças e adolescentes trabalhadores para eliminar a exploração do trabalho com políticas públicas progressistas e não por meio da perseguição às famílias pobres.
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Sobre:
Ollin.TV é um canal de televisão na Internet criado como parte de Tecendo redes infantis na América Latina e Caribe uma iniciativa cofinanciada pela União Européia, que visa contribuir para o fortalecimento e consolidação de uma plataforma de defesa da criança e do adolescente em 20 países da América Latina e do Caribe.
O conteúdo desta publicação é de responsabilidade exclusiva de Direitos da Criança México AC / Tecendo redes da infância e em caso algum se deve considerar que reflecte as opiniões da União Europeia.
Contato de imprensa: Alejandra Gallardo / [email protected]
[1] https://www.ilo.org/global/about-the-ilo/newsroom/news/WCMS_800096/lang–es/index.htm